O governo quer fazer do corte de tributos um de seus motores do crescimento em 2013. Horas depois de a presidente Dilma Rousseff afirmar que a redução dos impostos será uma de suas maiores lutas no ano que vem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou novas desonerações no total de R$ 4,5 bilhões. Nessa conta, está a redução da carga de impostos sobre a folha salarial do setor de varejo. Haverá também descontos, menores do que os de 2012, no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, linha branca, móveis e painéis.
Há novas desonerações a caminho, segundo afirmou o ministro. O governo já pediu ao Congresso que modifique a proposta do Orçamento para 2013, aumentando em R$ 10 bilhões a margem para novos benefícios tributários. Nesse montante deverá ser acomodado, por exemplo, uma redução do PIS/Cofins. O governo espera anunciar ainda este ano a possibilidade de empresas utilizarem créditos tributários dessas contribuições decorrentes da aquisição de serviços. Essa é uma antiga reivindicação das empresas.
PIS/Cofins
O início do processo de corte do PIS/Cofins deverá ocorrer no próximo dia 27, quando será editada uma Medida Provisória (MP) tratando desse tema, da mudança do indexador da dívida dos Estados com o Tesouro Nacional, e da criação de dois fundos relacionados à reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além dos cortes tributários, o ministro anunciou a prorrogação do Reintegra, que dá aos exportadores um crédito equivalente a 3% de tudo o que exportaram. O programa deverá custar R$ 2,2 bilhões em 2013.
Mantega ressaltou que as novas desonerações só são possíveis porque o governo reduziu seu gasto com os juros sobre a dívida pública, maior item de despesa do governo. A alta carga tributária, disse ele, é "gêmea" dos juros altos. "São dois malefícios, duas faces da mesma moeda". Com a inclusão do varejo, um grande empregador, o governo renunciará a receitas de R$ 16 bilhões com desoneração de folha salarial. No total, 42 setores foram beneficiados.
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