Em 2011, as transferências públicas de assistência e previdência e subsídios (TAPS) atingiram o patamar de 14,9 % do PIB, o que se aproxima do recorde de 15,2% do PIB verificado em 2009. A análise feita pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) no comunicado "A dinâmica recente das transferências públicas de assistência e previdência social", apresentado ontem.
O estudo aponta que a despesa com os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o principal componente do total destas transferências, o que representa cerca de 40% destas e 6% do PIB.
O segundo maior componente seria as transferências de assistência e previdência de estados e municípios, destinados na maioria a servidores públicos estaduais e municipais aposentados e herdeiros (2,3% do PIB e 15,4% das TAPS totais).
Ainda tratando dos componentes das TAPS, o estudo aponta para os pagamentos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos da União (1,9% do PIB e 12,8% das TAPS totais) e os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS, 1,4% do PIB e 9,3% das TAPS totais). Há ainda alguns componentes menores que têm aumentado consideravelmente sua participação nos últimos anos, como os benefícios pagos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), os benefícios da Lei Orgânica de Assistência (LOAS) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), o programa Bolsa-Família, e as transferências públicas às instituições privadas sem fins lucrativos (IPFSL).
O estudo aponta que a despesa com os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o principal componente do total destas transferências, o que representa cerca de 40% destas e 6% do PIB.
O segundo maior componente seria as transferências de assistência e previdência de estados e municípios, destinados na maioria a servidores públicos estaduais e municipais aposentados e herdeiros (2,3% do PIB e 15,4% das TAPS totais).
Ainda tratando dos componentes das TAPS, o estudo aponta para os pagamentos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos da União (1,9% do PIB e 12,8% das TAPS totais) e os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS, 1,4% do PIB e 9,3% das TAPS totais). Há ainda alguns componentes menores que têm aumentado consideravelmente sua participação nos últimos anos, como os benefícios pagos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), os benefícios da Lei Orgânica de Assistência (LOAS) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), o programa Bolsa-Família, e as transferências públicas às instituições privadas sem fins lucrativos (IPFSL).
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