O Ceará deve receber investimentos públicos da ordem de R$ 8,1 bilhões no triênio 2012-2014, conforme consta na mensagem da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2012, encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa. O volume é 22,7% superior ao projetado para o triênio que vai de 2011 ao ano de 2013. No ano que vem, segundo o documento, o valor aplicado será de R$ 2,3 bilhões, montante que deve crescer nos dos anos seguintes.
Em 2013, a projeção é de R$ 2,7 bilhões de investimentos, enquanto em 2014, a previsão é de R$ 2,9 bilhões.
Destinos do aporte
Os investimentos programados priorizam projetos estruturantes, como a viabilização do Metrô de Fortaleza, a Implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o Programa Luz para Todos, o Projeto Rio Maranguapinho, o centro de feiras ExpoCeará, o Eixão das Águas, dentre outros projetos.
De acordo com o documento, os valores a serem aportados envolvem, ainda, a construção de 76 escolas - englobando as de Ensino Fundamental, Médio Regular, Rural e de Educação Profissional -, 50 equipamentos de saúde pública, dentre eles Policlínicas, Centro de Especialidades Odontológicas - CEOS, Unidades de Pronto Atendimento - UPA e Hospitais.
Segundo informado na mensagem, "o aumento do investimento Público será feito sem prejuízo da política fiscal, que continuará comprometida com a sustentabilidade da divida pública e manutenção de sua trajetória como proporção do PIB".
Reforço nas PPPs
Segundo a assessoria de comunicação da Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão), além dos empreendimentos citados, "o Estado está direcionando esforços na implementação de Consórcios Públicos e Parcerias Público-Privadas, estas responsáveis pela ampliação e modernização do Estádio Castelão, implantação do vapt-vupt e do Sistema de Cogeração de Energia do Centro de Feiras".
Segundo atesta o documento, as despesas totais do Estado devem ser de R$ 17,8 milhões no próximo ano.
Receita tributária
Nos próximos três anos, o Estado deverá celebrar um aumento superior a R$ 2 bilhões na arrecadação de impostos e taxas. Em 2012, o valor da receita tributária cearense deverá ser de R$ 8,3 bilhões e, em 2014, a cifra deve ascender para um patamar de aproximadamente R$ 10,3 bilhões. O valor da receita previsto para o ano da Copa do Mundo é 41% maior do que o deste ano.
PIB influencia
Segundo a Seplag, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) representa 89% da receita tributária, sendo o principal responsável pelo incremento previsto para 2012. Esse acréscimo, diz a Secretaria, decorre principalmente da expectativa de crescimento do PIB estadual em 5,5% (acima do crescimento esperado para o PIB nacional, em 5%) e da taxa de crescimento da inflação projetada para o IPCA em 5%.
As projeções indicam que, no ano de 2012, a receita primária (receita total menos receitas de operações de crédito, receita patrimonial e alienações de bens) deverá alcançar a marca de R$ 17 bilhões, correspondendo a 18,5% do PIB estadual previsto (R$ 91 bilhões). Em contrapartida, a despesa primária (despesa total menos juros, encargos e amortizações da dívida pública), está projetada em R$ 16,7 bilhões, equivalente a 18,2% do PIB projetado para 2012. Segundo o documento, a meta de resultado primário (diferença entre receita e despesa liquidada), fixada em R$ 262 milhões, poderá ser revista para manter a política fiscal responsável. Leia mais em Política.
Fonte: Diário do Nordeste
Em 2013, a projeção é de R$ 2,7 bilhões de investimentos, enquanto em 2014, a previsão é de R$ 2,9 bilhões.
Destinos do aporte
Os investimentos programados priorizam projetos estruturantes, como a viabilização do Metrô de Fortaleza, a Implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o Programa Luz para Todos, o Projeto Rio Maranguapinho, o centro de feiras ExpoCeará, o Eixão das Águas, dentre outros projetos.
De acordo com o documento, os valores a serem aportados envolvem, ainda, a construção de 76 escolas - englobando as de Ensino Fundamental, Médio Regular, Rural e de Educação Profissional -, 50 equipamentos de saúde pública, dentre eles Policlínicas, Centro de Especialidades Odontológicas - CEOS, Unidades de Pronto Atendimento - UPA e Hospitais.
Segundo informado na mensagem, "o aumento do investimento Público será feito sem prejuízo da política fiscal, que continuará comprometida com a sustentabilidade da divida pública e manutenção de sua trajetória como proporção do PIB".
Reforço nas PPPs
Segundo a assessoria de comunicação da Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão), além dos empreendimentos citados, "o Estado está direcionando esforços na implementação de Consórcios Públicos e Parcerias Público-Privadas, estas responsáveis pela ampliação e modernização do Estádio Castelão, implantação do vapt-vupt e do Sistema de Cogeração de Energia do Centro de Feiras".
Segundo atesta o documento, as despesas totais do Estado devem ser de R$ 17,8 milhões no próximo ano.
Receita tributária
Nos próximos três anos, o Estado deverá celebrar um aumento superior a R$ 2 bilhões na arrecadação de impostos e taxas. Em 2012, o valor da receita tributária cearense deverá ser de R$ 8,3 bilhões e, em 2014, a cifra deve ascender para um patamar de aproximadamente R$ 10,3 bilhões. O valor da receita previsto para o ano da Copa do Mundo é 41% maior do que o deste ano.
PIB influencia
Segundo a Seplag, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) representa 89% da receita tributária, sendo o principal responsável pelo incremento previsto para 2012. Esse acréscimo, diz a Secretaria, decorre principalmente da expectativa de crescimento do PIB estadual em 5,5% (acima do crescimento esperado para o PIB nacional, em 5%) e da taxa de crescimento da inflação projetada para o IPCA em 5%.
As projeções indicam que, no ano de 2012, a receita primária (receita total menos receitas de operações de crédito, receita patrimonial e alienações de bens) deverá alcançar a marca de R$ 17 bilhões, correspondendo a 18,5% do PIB estadual previsto (R$ 91 bilhões). Em contrapartida, a despesa primária (despesa total menos juros, encargos e amortizações da dívida pública), está projetada em R$ 16,7 bilhões, equivalente a 18,2% do PIB projetado para 2012. Segundo o documento, a meta de resultado primário (diferença entre receita e despesa liquidada), fixada em R$ 262 milhões, poderá ser revista para manter a política fiscal responsável. Leia mais em Política.
Fonte: Diário do Nordeste
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